DECRETO Nº 047/2023

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, 2º Suplente de
Conselheiro Tutelar do Município de Plácido de Castro, para assumir
por 20 (vinte) dias a contar do dia 14 de fevereiro a 06 de março de
2023, a vaga de conselheiro Tutelar durante o periodo de férias da Conselheira Patricia Andrade Vitorino.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 14 de fevereiro de 2023.

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro