DECRETO MUNICIPAL N° 066/2023

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica

do Município.

CONSIDERANDO a Lei 817/2022, de 14 de setembro de 2022 que cria
a casa de Passagem no Município de Plácido de Castro e regulamentada através do Decreto nº 220/2022, de 27 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora VANILZA COSTA DE MELO PINHEIRO,
para exercer o cargo de Coordenadora da Casa de Passagem, ligada à
Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCASTR, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 1º de março de 2023.

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal