REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 122 DE 29 DE ABRIL DE 2022

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Plácido de Castro – AC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro – AC e autorização contida na Lei Municipal nº. 770/2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Plácido de Castro do exercício de 2022, a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
01 – CAMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
01.001 – GABINETE DO PRESIDENTE
01.031.0001.2.001 – ATIVIDADE A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
33.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................. R$ 100.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO ................................................................... R$ 100.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional ora autorizado serão utilizados recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal 770/2021 provenientes da anulação parcial/total da seguinte dotação orçamentária:
01 – CAMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
01.001 – GABINETE DO PRESIDENTE
01.031.0001.2.001 – ATIVIDADE A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.0001 – Obras e Instalações .......................................................... R$ 40.000,00
4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamento e Material Permanente............................... R$ 60.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO ................................................................................. R$ 100.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Município de Plácido de Castro, 29 de abril de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 122 DE 02 DE MAIO DE 2022

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Plácido de Castro – AC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro – AC e autorização contida na Lei Municipal nº. 770/2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Plácido de Castro do exercício de 2022, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
01 – CAMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
01.001 – GABINETE DO PRESIDENTE
01.031.0001.2.001 – ATIVIDADE A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
33.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................. R$ 100.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO ................................................................... R$ 100.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional ora autorizado serão utilizados recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal 770/2021 provenientes da anulação parcial/total da seguinte dotação orçamentária:
01 – CAMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
01.001 – GABINETE DO PRESIDENTE
01.031.0001.2.001 – ATIVIDADE A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.0001 – Obras e Instalações .......................................................... R$ 40.000,00
4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamento e Material Permanente............................... R$ 60.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO ................................................................................. R$ 100.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Município de Plácido de Castro, 02 de maio de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal