DECRETO Nº 000128/22 de 11 de Maio de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000770/21 de 20 de Dezembro de 2021.

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 161.784,50 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSS
12.02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.039-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.050,00
12.02.10.303.0004.2.041-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 41.000,00
12.02.10.301.0004.2.039-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.734,50

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSS
12.02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
12.02.10.301.0004.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 68.734,50
12.02.10.301.0004.2.042-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
12.02.10.301.0004.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.050,00
12.02.10.301.0004.2.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00

Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Maio de 2022

CAMILO DA SILVA
Prefeito Municipal