DECRETO Nº 000155/21 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000699/20 de 27 de novembro de 2020.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 157.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - PODER EXECUTIVO
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.04.04.122.0006.2.005-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................25.000,00
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.04.122.0006.2.031-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................15.000,00
02.14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
02.14.27.122.0050.2.051-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................13.000,00
02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.10.12.365.0201.2.112-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais.............................................10.000,00
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.04.122.0006.2.031-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil...........................................................2.400,00
02.12.04.122.0006.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo..............................................5.000,00
02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.04.04.122.0006.2.005-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo..............................................6.000,00
02.14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
02.14.27.122.0050.2.051-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo..............................................6.000,00
02.14.27.122.0050.2.051-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.........12.000,00
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.08.243.0060.2.043-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...........2.000,00
02.12.04.122.0006.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.........10.000,00
02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.08.04.122.0006.2.011-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.........25.000,00
02.14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
02.14.27.122.0050.2.051-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....26.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenente da anulação parcial e/ou total da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 – PODER EXECUTIVO
02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.07.03.091.0006.2.010-3.1.90.91.00.00.00.00 – Sentenças Judiciais............................................112.000,00
02.14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
02.14.27.813.0050.2.053-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo............................................1.000,00
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.08.243.0060.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo...............................................400,00
02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.10.12.365.0201.2.112-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.......10.000,00
02.16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.16.13.392.1011.2.072-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....32.000,00
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.04.122.0006.2.077-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......1.000,00
02 – PODER EXECUTIVO
02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.12.04.122.0006.2.077-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.................1.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de novembro de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal