DECRETO Nº 000158/21 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE Plácido de Castro no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro e autorização contida na Lei Municipal nº 000699/20 de 27 de novembro de 2020.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 – PODER EXECUTIVO
02.11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
02.11.10.301.1012.2.022-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais.............................................40.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenente da anulação parcial e/ou total da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 – PODER EXECUTIVO
02.11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
02.11.10.301.1012.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo..............................................2.000,00
02.11.10.304.1012.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo...............................................3.000,00
02.11.10.301.1012.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo.............................................10.000,00
02.11.10.301.1012.2.027-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GF......16.000,00
02.11.10.301.1012.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física...............4.000,00
02.11.10.301.1012.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica............3.000,00
02.11.10.301.1012.2.029-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..................2.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de novembro de 2021.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal