DECRETO Nº 158, DE 21 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a lei de criação da Procuradoria-Geral
do Município de Plácido de Castro, e suas alterações;

CONSIDERANDO a natureza de livre nomeação e exoneração dos cargos em comissão, bem como seus pilares legais;

RESOLVE:

Art. 1º À pedido, exonerar JHOVANA ROCHA DA SILVA do cargo de
Procuradora-Geral do Município de Plácido de Castro, nomeada através
do Decreto Municipal Nº 96, de 1º de junho de 2021.

Art. 2º Fica revogada toda e qualquer norma em sentido contrário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com seus
efeitos a partir de 30 de junho de 2022.

Registre-se e publique-se.

Plácido de Castro, 21 de junho de 2022.

CAMILO DA SILVA
Prefeito