DECRETO Nº 220/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica revogado, a partir desta data, o inteiro teor o Decreto nº 160/2023, de 21 de junho de 2023, que concede a Sra. MARIA DAS DORES CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 566, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo a função Gratificada – FG – 3.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 18 de setembro de 2023.

Camilo da Silva 
Prefeito Municipa