DECRETO Nº 222/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Convocar a 4ª Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plácido de Castro 19, de setembro de 2023.

Camilo da Silva 
Prefeito de Plácido de Castro
Dany Lopes 
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais