DECRETO Nº 026/2023
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República

Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Convocação C.T nº 002/CMDCA/2023, convocando o 2º

suplente do Conselho Tutelar.

R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, como Conselheiro
Tutelar do Município de Plácido de Castro, para assumir por 90 (noventa)
dias a contar do dia 19 de janeiro a 19 de abril de 2023, em consonância
com a Convocação nº 002/CMDCA/2023 de 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogam-se as disposições em contrário, com efeitos retroativo ao dia 19 de
janeiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 24 de janeiro de 2023.

Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro