Decreto N°097/2026 - Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2026
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 em decorrência do feriado de Corpus Christi.
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9 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PLÁCIDO DE CASTRO
DECRETO Nº. 097 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. Considerando o ponto facultativo referente ao Corpus Christi... DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo, no dia 05 de junho 2026.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de natureza essencial...
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 02 de junho de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
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