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Decreto N°097/2026 - Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2026

Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 em decorrência do feriado de Corpus Christi.

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14282

192

9 de junho de 2026

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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PLÁCIDO DE CASTRO
DECRETO Nº. 097 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. Considerando o ponto facultativo referente ao Corpus Christi... DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo, no dia 05 de junho 2026.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de natureza essencial...
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 02 de junho de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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