DECRETO Nº 98, DE 1º DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o que dispõem as Leis Municipais 704, de 4 de fevereiro de 2021, e 722, de 5 de maio de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ERIK DA SILVA SOUZA para ocupar o cargo de Assistente de Assessor Jurídico e determinar o exercício de suas funções na Procuradoria-Geral do Município.

Art. 2º Fica revogada toda e qualquer norma em sentido contrário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de junho de 2021.

Registre-se e publique-se.

Plácido de Castro/AC, 1º de junho de 2021.

CAMILO DA SILVA
Prefeito