DECRETO Nº 113 DE 01 DE JULHO DE 2026

 Dispõe Sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de 2026

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, no uso da atribuição que lhe confere Constituição Municipal, e, CONSIDERANDO a redefinição do calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde conforme Resolução CNS nº 800/2026. 

DECRETA:

 Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.

 O encontro será realizado no dia 03 de julho de 2026, das 7;30h às 13h no Auditório da SEMED, localizada na Rua Epitácio Pessoa Bairro: Manchete.

 Art. 2º - Caso houver necessidade de alterações das datas, será homologada junto a comissão organizadora e deliberada oficialmente.

 Art.3º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde, será coordenada pelo Presidente do Conselho municipal de Saúde ou em sua ausência ou impedimento será eleito um conselheiro Municipal de Saúde para representar.

 E será presidida pelo titular da Secretaria de Municipal de Saúde, que, em suas ausências ou impedimentos, será substituído pelo titular da Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde, da mesma pasta.

 Art. 4º - O Regulamento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde.

 será aprovado pelo Plenário.

Art 5º - A Secretaria Municipal de Saúde editará Portaria dispondo sobre a composição e organização das Comissões da 8ª Conferência Municipal de Saúde.

Art. 6º - As despesas com a organização da 8ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão por conta de recursos orçamentários designados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPA-SE 

Plácido de Castro-AC, 01 de julho de 2026

Camilo da Silva

 Prefeito Municipal