DECRETO Nº146 DE 27 DE MAIO DE 2024
Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.           

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município

 Considerando o feriado o Feriado Nacional do dia de Corpus Cristi, no dia 30 de maio de 2024, elencado no Decreto nº 002/2024 de 08 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2024;

 Considerando o DECRETO Nº 11.484, de 24 de maio de 2024, assinado pelo do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, Decretando Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira);

 DECRETA:
 Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta--feira), nas repartições públicas municipais

 Art.2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de na
tureza essencial, em situação de urgência e/ou emergência. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 27 de maio de 2024

 Camilo da Silva
 Prefeito de Plácida de Castro