DECRETO Nº 188, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, Considerando o que dispõem as Leis Municipais 704, de 4 de fevereiro de 2021, e 722, de 5 de maio de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Gabriel Sampaio Gonçalves do cargo de Procurador-Geral do Município.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 24 de julho de 2023.

Registre-se e publique-se.

Plácido de Castro/AC, 31 de julho de 2023.

CAMILO DA SILVA
Prefeito