DECRETO Nº 189, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal,
Considerando o que dispõem as Leis Municipais 704, de 4 de fevereiro de 2021, e 722, de 5 de maio de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Alessandra Lima da Silva do cargo de Procuradora-Geral Adjunta do Município de Plácido de Castro.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31 de julho de 2023.

Registre-se e publique-se.

Plácido de Castro/AC, 02 de agosto de 2023.

CAMILO DA SILVA
Prefeito