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Decreto N°272/2025 - Credenciamento de Pareceristas - Lista dos Deferidos

Legislação
Decreto Municipal
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14090

188

21 de agosto de 2025

Gabinete do Prefeito

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO

 


DISPÕE SOBRE A CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM PLÁCIDO DE CASTRO-ACRE

O Prefeito Municipal de Plácido de Castro – AC, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital, tendo em vista o resultado da lista dos deferidos e indeferidos;
Edital n° 001/2025, com publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 14.069, páginas 163/166, de 22 de julho de 2025.


Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, para o Município;

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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