DECRETO Nº. 034 DE 16 DE MARÇO DE 2026. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;

 

Considerando a Lei 928/2024 de 06 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Plácido de Castro, no seu § 4º, Inciso V e alinea d), Secretaria Municipal de Educação. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Nomear o Senhor OTACILIO CARMO PESSOA, para exercer o Cargo de Coordenador de Alimentação Escolar e Nutrição, ligado à Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, este revogada as disposições em contrário,

 com efeito retroativo ao dia 02 de março de 2026.

 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 16 de março de 2026.

 Camilo da Silva 

Prefeito Municipal