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Decreto nº083/2026 - Exoneração - Lucirleide Soares de Pinho

Exonera a pedido a senhora Lucirleide Soares de Pinho do cargo de Professora do Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Legislação
Decreto Municipal
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14270

167

21 de maio de 2026

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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DECRETO Nº. 083 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. Considerando o pedido de demissão da servidora, no dia 28 de abril de 2026, onde foi enviado ao setor jurídico desta municipalidade, para análise e que emitiu parecer favorável a demissão da referida funcionária, sendo considerada válida a partir da data mencionada. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a senhora LUCIRLEIDE SOARES DE PINHO, da Função de Professora do Ensino Infantil, matricula nº 3637, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no requerimento datado de 28 de abril de 2026. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 14 de maio de 2026. Camilo da Silva Prefeito Municipal

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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