PLÁCIDO DE CASTRO

DECRETO Nº. 117 DE 14 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica afastada a PEDIDO, a servidora HOCIVANDA ARAÚJO DE SOUZA, da função de Técnico de Secretaria Escolar, matrícula nº 606, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme solicitado pela mesma, até o dia 31 de dezembro de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. O afastamento terá início a partir de 14 de julho de 2026, até o dia 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Determinar a Diretoria Municipal de Administração adotar as providências de estilo na pasta funcional da servidora e comunicar a Secretaria de lotação de origem.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 14 de julho de 2026.

Camilo da Silva

Prefeito Municipal