DECRETO Nº. 119 DE 15 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;

Considerando, o termo aditivo ao contrato de trabalho por prazo determinado, firmado em 11/07/2025; respaldado no edital do processo seletivo simplificado nº 001/2024, de 18 de junho de 2024, consoante ao inciso IX da CF e art. 1º das Leis Municipais nsº 740/2021, e 774/2021; da Lei Organica do Municipio de Placido de Castro;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar sob encerramento de contrato de trabalho, o Sr. JALAL SOUBHI ABDO, do cargo de Médico Clinico Geral, matricula nº 4551, ligado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nomeada através do processo seletivo simplificado nº 001/2024, de 18 de junho de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 15 de julho de 2026.

Camilo da Silva

Prefeito Municipal