DECRETO Nº. 120 DE 15 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;

Considerando, o termo aditivo ao contrato de trabalho por prazo determinado, firmado em 28/07/2025; respaldado no edital do processo seletivo simplificado nº 05/2022, de 28 de setembro de 2022, consoante ao inciso IX da CF e art. 1º da Lei Municipal nº 740/2021, do art. 37, inciso IX da CF, da Lei Federal nº 8.745/1993 e do art. 54, 2º da Lei Orgânica do Município de Placido de Castro;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar sob encerramento de contrato de trabalho, a Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de Enfermeira, matricula nº 4552, ligada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nomeada através do processo seletivo simplificado nº 05/2022, de 28 de setembro de 2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito a contar do dia 27 de julho de 2026. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 15 de julho de 2026.

Camilo da Silva 

Prefeito Municipal