PLÁCIDO DE CASTRO

DECRETO Nº. 125 DE 25 DE JULHO DE 2026

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências

O Prefeito Municipal de PLÁCIDO DE CASTRO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Lei 0996 de 17/12/2025:

Resolve Decretar:

Art. 1. – Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um crédito adicional suplementar no montante de R$ 192.993,93 (cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para o reforço nas seguintes dotações:

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA................................................. 67.054,15

12.365.0002.2.060 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA................................................... 3.000,00

04.122.0001.2.002 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA............................................ 64.681,24

04.122.0001.2.002 Material de Consumo.............................................................................................. 29.882,76

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA........................................................ 70,00

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA................................................... 1.415,00

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA................................................. 26.890,78

TOTAL:.................................................................................. 192.993,93

Art. 2. – Os Recursos disponíveis, necessários a cobertura do crédito adicional suplementar aberto de conformidade com o artigo anterior, serão obtidos da anulação total ou parcial das dotações abaixo, consignadas no vigente orçamento na forma do inciso III, parágrafo 1., art.43 da Lei 4.320/64.

10.301.0004.2.028 Material de Consumo.............................................................................................. 67.054,15

12.365.0002.2.060 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.............................................. 3.000,00

99.999.0001.2.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS.................................................... 64.681,24

99.999.0001.2.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS.................................................... 29.882,76

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA................................................... 70,00

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.............................................. 1.415,00

10.301.0004.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA............................................ 26.890,78

TOTAL:............................................................................................. 192.993,93

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 25 de julho de 2026.

Camilo da Silva

Prefeito Municipal