DECRETO Nº. 142 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal - Subprefeitura do Distrito de Campinas;

Considerando a Lei 928/2024 de 06 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Plácido de Castro, no seu § 1º, parágrafo I, c), Prefeitura Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor PAULO DE ALMEIDA BRILHANTE GONÇALVES, para exercer o Cargo de Coordenador de Esporte, Turismo e Lazer de Campinas, ligado à Prefeitura Municipal – Subprefeitura do Distrito de Campinas, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 19 de agosto de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal