DECRETO Nº. 144 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. 

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Exonerar a Senhora FÁTIMA EDUARDA DA SILVA MELO, do Cargo Assistente de Assessor Jurídico, ligado a Procuradoria-Geral Municipal - PGM, nomeada através do Decreto nº 039/2025 de 15 de janeiro de 2025. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de setembro de 2026. 

Camilo da Silva 

Prefeito Municipal