DECRETO Nº. 145 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. 

Revoga e destitui a Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL 01, Decreto nº 029/2025 do Município de Plácido de Castro e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Destituir e exonerar a Comissão Permanente de Licitação 01 – CPL 01, do Município de Plácido de Castro/Acre, instituída e nomeada pelo Decreto nº 029/2025, de 02 de janeiro de 2025, com a seguinte composição: Presidente: Elielson Pereira Lima; Pregoeiro: Luziene do Nascimento Souza Membros: Alexandre Moraes de Souza. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 01 de setembro de 2026. 

Camilo da Silva 

Prefeito Municipal