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Decreto Nº155/2026 - Torna sem efeito o Decreto Nº149/2026 de Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026

Tornar sem efeito o Decreto nº 149/2026, de 11 de setembro de 2026, que Nomeia Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026 no Município de Plácido de Castro/Acre

Legislação
Decreto Municipal
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14353

146

16 de setembro de 2026

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Data de Abertura

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Hora de Abertura

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DECRETO Nº. 155 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – Tornar sem efeito o Decreto nº 149/2026, de 11 de setembro de 2026, que Nomeia Comissão Organizadora do Festival do Surubim 2026 no Município de Plácido de Castro/Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.352 de 15 de setembro de 2026, página 95.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro – Acre, 15 de setembro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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