PROCESSO ADM N°/2026

CONTRATADO: SIPA PARANA AGRONEGOCIO LTDA

CNPJ: 53.533.448/0001-37.
VALOR R$ R$ 40.000,00

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata e Parecer da Controladoria n° 090/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 026/2026, na qual tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos especializados em Agronomia, destinados a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, especialmente no suporte às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal competente junto aos produtores rurais e às atividades relacionadas ao desenvolvimento agrícola e agropecuário do Município. Em favor da Pessoa Jurídica SIPA PARANA AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 53.533.448/0001-37.
VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, fixando o valor da contratação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por dois meses.

Plácido de Castro - Acre, 18 de setembro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal