PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: JOSUE ABREU NOGUEIRA

CNPJ: 66.299.478/0001-72

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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 021/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realização de SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE CARTILHAS MED. 18 X 25CM FECHADA. CAPA PAPEL COUCHÊ 170G, IMPRESSÃO 4X4. MIOLO PAPEL COUCHÊ 115G 4 X 4 CORES ATÉ 60 PÁGINAS (SAÍDA EM FOTOLITO). ATÉ 4 MODELOS DIFERENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Em favor da Pessoa Jurídica JOSUE ABREU NOGUEIRA, CNPJ: 66.299.478/0001-72. VALOR R$ 20.560,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta reais).
Plácido de Castro - Acre, 23 de junho de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal

ELEMENTO DE DESPESA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE

EXERCÍCIO

3.3.90.39

2.021 (QSE)

550

2026