PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: JEAN L. DA SILVA

CNPJ: 05.040.300/0001-18

VALOR R$ 39.900,00

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TERMO DE RATIFICAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

 Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 011/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização do 49° aniversário do município de Plácido de Castro e pagamento de premiações esportivas de acordo com o termo de referência visando atender a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro no 49° aniversário do município. Em favor da Pessoa Jurídica JEAN L. DA SILVA, CNPJ: 05.040.300/0001-18. VALOR R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Plácido de Castro - Acre, 25 de março de 2026. Camilo da Silva Prefeito Municipal