PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: AUTENTICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 57.744.855/0001-44

VALOR R$ 28.144,00 

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 

Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata e parecer da controladoria n° 051/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 016/2026, na qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de kits básico de auxílio natalidade para prefeitura municipal de plácido de castro. Com a Dotação orçamentaria:

ELEMENTO DE DESPESA       FUNCIONAL PROGRAMÁTICA        FONTE          EXERCÍCIO 

3.3.90.32.00.00                                 2.050                                     1.667.0000.37.00        2026

Em favor da Pessoa Jurídica AUTENTICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.744.855/0001-44. VALOR R$ 28.144,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta e quatro reais). 

Plácido de Castro - Acre, 27 de maio de 2026.

 Camilo da Silva 

Prefeito Municipal