RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Plácido de Castro – Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico n° 189/2025, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.o 042/2025, Processo Administrativo no 103/2025, cujo o objeto é a aquisição material esportivo e malharia de acordo com a emenda parlamentar 18.422/2024 visando atender as necessidades da prefeitura municipal de plácido de castro – ac, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, e RATIFICO

o objeto a Pessoa jurídico RS MIRANDA LTDA, CNPJ no 07.650.132/0001-96,

O valor estimado para a contratação é de R$ 55.100,00

(Cinquenta e cinco mil e cem reais).

Plácido de Castro – Acre, 01 de dezembro de 2025.

Camilo da Silva
Prefeito