ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO 

PROCESSO ADM. N°/2026

CONTRATADO: ZILDA MARIA DE LIMA PAIXÃO

CNPJ  12.040.063/0001-50

VALOR R$ 59.012,00

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TERMO DE RATIFICAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 

Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com Art. 75, inciso II, Art. 53 §5º da Lei 14.133/21 e legislação correlata, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2026, na qual tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realização de reforma do estofamento e teto dos ônibus escolares da frota municipal escolar do município de Plácido de Castro. Em favor da Pessoa Jurídica ZILDA MARIA DE LIMA PAIXÃO inscrita sob o CNPJ nº 12.040.063/0001-50, com o valor total de R$ 59.012,00 (cinquenta e nove mil e doze reais). 

Plácido de Castro - Acre, 02 de março de 2026. 

Camilo da Silva Prefeito Municipal