ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026

OBJETO: a contratação de empresa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM, ALÉM DE ARTISTAS, CANTORES E DJs PARA EVENTOS VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, para futuros eventos a serem realizados pelo município de Plácido de Castro – Acre.

Aos dias, 26 de junho de 2026 o MUNICÍPIO DE Plácido de Castro/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.076.733/0001-60, com sede Rua Epitácio Pessoa, n° 146 – Centro, Plácido de Castro - AC, CEP: 69.928-000 - Telefone: (68) 3237-1066, representado seu Prefeito, Senhor CAMILO DA SILVA, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR.

Detentoras da Ata de Registro de Preços:

M. F. SILVA DE JESUS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.762.187/0001-48, Inscrição Estadual 01.071.653/001-28 estabelecida em AV MANCIO LIMA, 2530, - Floresta, CRUZEIRO DO SUL – AC, E-mail: jeanlopesjlbeer@gmail.com, Contato: (68) 99218-0814, neste ato representada pelo Socio / Proprietario Maria Francisca Silva de Jesus, inscrito no CPF nº 006.040.122-25.

As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM, ALÉM DE ARTISTAS, CANTORES E DJs PARA EVENTOS VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, para futuros eventos a serem realizados pelo município de Plácido de Castro – Acre, parte integrante do presente Edital e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial nº /2026 realizado em / /2026, conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas e condições que seguem: DO FUNDAMENTO LEGAL A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 26 de junho de 2026, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Objeto desta Ata é registro de preços para o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM, ALÉM DE ARTISTAS, CANTORES E DJs PARA EVENTOS VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, para futuros eventos a serem realizados pelo município de Plácido de Castro – Acre. O Município e suas secretarias não se obrigam a contratar a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Edital e da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS

Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei