PLÁCIDO DE CASTRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026

OBJETO: a contratação de empresa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E ESCOLAR (CAMIONETE), CAÇAMBAS E MICRO-ONIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, para futuros eventos a serem realizados pelo município de Plácido de Castro – Acre.

Aos dias, 04 de agosto de 2026 o MUNICÍPIO DE Plácido de Castro/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.076.733/0001-60, com sede Rua Epitácio Pessoa, n° 146 – Centro, Plácido de Castro - AC, CEP: 69.928-000 - Telefone: (68) 3237-1066, representado seu Prefeito, Senhor CAMILO DA SILVA, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR.

Detentoras da Ata de Registro de Preços:

MARIANES SOUSA SILVA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 028.493.182-99, estabelecida em AVENIDA DIAMANTINO AGUSTO DE MACEDO, SN, 68999101029 - Centro, PLÁCIDO DE CASTRO - AC, vencedora dos itens abaixo relacionados

ACRE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.438.980/0001-25, estabelecida em Nenhum, 0, - Sem Bairro, Nenhum - AC, vencedora dos itens abaixo relacionados.

MARIA IVANETE DA SILVA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 138.067.342-91, estabelecida em Pantanal, 282, - Rapira, PLÁCIDO DE CASTRO - AC, vencedora dos itens abaixo relacionados.

ALDO DA SILVA LIMA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 495.062.852-68, estabelecida em AC 40 RAMAL OLHO D´ AGUA, KM 88, - ZONA RURAL, PLÁCIDO DE CASTRO - AC, vencedora dos itens abaixo relacionados

JENIFFER LESSA DA SILVA, pessoa física, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 000.268.462-41, estabelecida em Jose Siqueira, 1694, - Conj Multirao II, PLÁCIDO DE CASTRO - AC, vencedora dos itens abaixo relacionados.

As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E ESCOLAR (CAMIONETE), CAÇAMBAS E MICRO-ONIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO – AC, para futuros eventos a serem realizados pelo município de Plácido de Castro – Acre, parte integrante do presente Edital e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial nº014/2026, conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas e condições que seguem:

DO FUNDAMENTO LEGAL

A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 04 de agosto de 2026, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.