ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027/2026
DISPENSA N°013/2026
EXTRATO DO CONTRATO nº 051/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, e a empresa K. PINTO DE SOUZA pessoa jurídica, com sede na Av. Avenida Sul, Nº 158, Bairro Conjunto Tucumã no Município de Rio Branco-AC, e inscrição no CNPJ: 65.933.295/0001-02, representado neste ato pelo Senhora Kessia Pinto de Souza, portador do CPF 016.596.452-98.
Exercício – 2026;

CODIGO	DESCRIÇÃO	FICHA	FONTE
3.3.90.39.00.00	MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE (2.022)	0354	1.500.1002.01.41
3.3.90.39.00.00	Manutenção do Fundeb 30% - fundamental	085	1.540.0000.04.21
3.3.90.39.00.00	Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil - Creche	110	1.540.0000.04.22
3.3.90.39.00.00	Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil Pré-Escola	120	1.540.0000.04.23
3.3.90.39.00.00	Manutenção do Ensino Fundamental - Com VAAT	095	1.542.0000.06.21
3.3.90.39.00.00	Manutenção do Ensino Infantil - Com VAAT	130	1.542.0000.06.22
3.3.90.39.00.00	Escola em Tempo Integral - ETI Ensino Fundamental	101	1.546.0000.90.21
3.3.90.39.00.00	Escola em Tempo Integral - ETI Ensino Infantil	136	1.546.0000.90.22
3.3.90.39.00.00	QSE	152	1.550.0000.09.00
3.3.90.39.00.00	MANUT.DA SECRETARIA DE GESTÃO (2.002)	010,011	1.500.0000.01.00

Vigência: 30/12/2026
Data da Assinatura: 24 de abril de 2026.

Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e Kessia Pinto de Souza (pela Contratada)