ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
CONCORRÊNCIA nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026
Objeto: O objeto deste contrato é a delegação de PERMISSÃO para execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Táxi, que se regerá nos termos das seguintes legislações: Lei Municipal Nº 727/2021 e Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis à espécie e pelas demais condições fixadas neste edital e seus anexos e, ainda pelas cláusulas e condições consubstanciadas no EDITAL, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro – AC, doravante designada como PERMITENTE e o Sr.(a) RENATO NEVES DA SILVA, nacionalidade, Brasileiro, estado civil Casado, profissão Taxista, portador da Cédula de Identidade 415082 SSP/AC, inscrito(a) no CPF sob o n°884.508.212-15, com endereço na Rua Domingos Galdino Nº452, Bairro Olaria em PLÁCIDO DE CASTRO.
Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.
Assinam: Camilo da Silva (Prefeito) e pela contratada Sr .Renato Neves da Silva