DECRETO Nº004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia a Senhora FERNANDA FREITAS DA SILVA para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária.
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21 de janeiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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D E C R E T O Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITO MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, Camilo da Silva, no uso das atribuições e competências descritas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei 928/2024 de 06 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Plácido de Castro, no seu § 3º, Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Senhora FERNANDA FREITAS DA SILVA, para exercer ao Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plácido de Castro-Ac, em 12 de janeiro de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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