Assunto: Análise e aprovação do DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro.
Interessado: Secretária Municipal de Educação de Plácido de Castro-Ac, Francenilda de Souza Marques
Relator: Francisco Auricélio da Silva Lima.

HISTÓRICO
Por meio do OFÍCIO Nº 011/2026/AEE/SEMED, foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação de Plácido de Castro, o DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro, sendo solicitado a análise e aprovação do referido documento.
Ao dar entrada neste Conselho de Educação foi discutido e analisado pelos membros do CME, para que assim pudesse ser emitido um parecer e posteriormente homologado.
O referido Processo é composto pelas seguintes peças:
Ofício assinado pela coordenadora da Educação Especial - AEE ; e Profª. Raimunda Jocineide de Araújo Carneiro,
Documento intitulado: DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro.
II – ANÁLISE
A análise do documento apresentado constituiu-se de uma aprimorada leitura e discussão do“DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro”, conforme estrutura abaixo:
– Do Conceito e da Finalidade;
– Da Fundamentação Legal;
– Da Composição e das Atribuições;
3.1-Assistente Social;
3.2-Pedagogo;
3.3-Psicólogo;
3.4-Psicopedagogo;
3.5-Coordenador (A) da Equipe Multiprofissional.
1- Das Atribuições de Gestão e Articulação:
II – Das Atribuições Técnico-Pedagógicas:
III – Das Atribuições Administrativas:
– DO Fluxo de Atuação;
– Avaliação para Profissionais de Apoio Escolar;
– Avaliação para o AEE;
Formação e Orientações;
5 - Das Disposições Finais.
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL / AEE
ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Nº 001/2026 – SEMED
Dispõe sobre as atribuições e o fluxo de atuação da Equipe Multiprofissional no contexto escolar da Rede Municipal de Ensino de Plácido de Castro/AC.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, ORIENTA a direção, coordenação pedagógica e docentes das unidades educacionais quanto às atribuições dos profissionais da Equipe Multiprofissional.
1. DO CONCEITO E DA FINALIDADE
Entende-se por Equipe Multiprofissional o grupo de profissionais de áreas distintas que atuam de forma complementar, interdisciplinar e colaborativa, para subsidiar as intervenções pedagógicas voltadas ao processo de ensino e aprendizagem.
A Equipe Multiprofissional do AEE/ SEMED tem como foco acompanhar a Educação Especial na perscpectiva inclusiva, dando suporte técnico-pedagógico aos profissionais da rede: professores do Atendimento Educacional Especializado - AEE, Professores Mediadores (1º ao 9º ano) e Assistentes Educacionais (Creche e Educação Infantil), visando o desenvolvimento integral e a garantia do direito à aprendizagem dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial - PAEE.
Assim sendo, depois de lido e discutido com todos os membros do CME, este conselheiro é de parecer favorável que o “DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro”, seja aprovado e posteriormente enviado para ser homologado, no Diário Oficial.
IV – VOTO DO RELATOR
Este conselheiro vota pela aprovação do “ DOCUMENTO ORIENTADOR DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO AEE/ENSINO ESPECIAL, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação de Plácido de Castro”.
É o parecer,
Plácido de Castro - -Ac, 13/10/2026.
Francisco Auricélio da Silva Lima
Conselheiro Relator
Aprovado na Reunião do Colegiado no dia 07 de outubro de 2026.