PORTARIA Nº. 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco -
Acre, para participar da “1ª Oficina Amazônica Solidária” que acontecerá nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023.
R E S O L V E:
- Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA, (Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 726.058.202-
20, as diárias a seguir:
Período: 13 e 14 de fevereiro de 2023;
Total das Diárias: 02 (duas) diárias;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos);
Valor Total da Diárias R$ 643,70 (Seicentos e Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos).
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro
do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - FUS - Elemento de despesas:
33.90.14.00.00 – Código Reduzido 26 - Diarias Civil, Fonte: 500
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Plácido de Castro – Acre, em 14 de janeiro de 2023.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal