PORTARIA Nº. 299 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACIDO DE CASTRO-AC.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Coordenado de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – AC, com objetivo de participar da “Capacitação sobre a Vigilância do Óbito materno, fetal, infantil e atuação em Comitê de mortalidade” no Hotel Nobile Suites Gran Lumni, nos dias 17 a 21 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor WISLEY SILVA PEREIRA, (Coordenado de Vigilância Epidemiológica) CPF 010.740.032-41, as diárias a seguir:
Período: 17 a 21 de outubro de 2022
Total das Diárias: 03 (três) diárias;
Valor Unitário da Diária: : R$ 209,35 ( Duzentos e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos);
Valor Total da Diária: R$ 628,05 (Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.042 – Incremento Temporário – Atenção Básica em Saúde - Elemento de despesas:
33.90.14.00.00 – Diarias Civil, Fonte: 014

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 18 de outubro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal