PORTARIA Nº. 305 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, a cidade de SENA MADUREIRA - ACRE, para participar da “Reunião da Comissão Intergestores - CIR” que acontecerá nos dias 26 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

- Autorizar em favor da senhora MACICLÉIA CEZÁRIA DE MOURA NOGUEIRA, (Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 726.058.202-20, a diária a seguir:
Período: 26 de outubro de 2022.;
Total das Diárias: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 321,85 (Tezentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos);
Valor Total da Diárias R$ 321,85 (Tezentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.042 – Incremento Temporário – Atenção Básica - Elemento de despesas: 33.90.14.00.00
– Código Reduzido 62 - Diarias Civil, Fonte: 014.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 20 de outubro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal