Portaria nº 002 de 21 de janeiro de 2026

RESULTADO FINAL

O Diretor MUNICIPAL DE CULTURA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 010 de 02/01/2025, 

RESOLVE:

Art 1º. Tornar público o RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI Nº 14.399/2022), a saber:

I – Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes

Nº

PROPONENTE

PROJETO

VALOR

NOTA

SITUAÇÃO

01

Amanda Lima Damasceno

Roda de Mulheres

R$ 4.368,23

87

Habilitado

02

Enisneck da Silva Paes (Vila Campinas -PC)

Batuque Comunitário

R$ 4.368,23

86,3

Habilitado

03

Tereza Morgana Guilherme Pereira Camarão (Vila Campinas - PC)

Vem Dançar Comunidade

R$ 4.368,23

86

Habilitado

04

José Douglas Pereira da Silva

Oficina Cultural Acessível em Libras para Inclusão de Pessoas Surdas

R$ 4.368,23

76,6

Habilitado

05

Raimunda Nonato Silva Barreto Almeida

Projeto Senzala

R$ 4.368,23

76,3

Habilitado

II - Arte e Patrimônio

Nº

PROPONENTE

PROJETO

VALOR

NOTA

SITUAÇÃO

01

Fátima Patrícia Pereira da Silva (Zona Rural de Vila Campinas – PC )

Workshop Corpo que Brinca

R$ 10.000,00

92

Habilitado

02

Elenilda de Souza Oliveira Brito

Dançando no Ritmo

R$ 10.000,00

89

Habilitado

03

Dione Henre Bezerra Oliveira Brito

Resgate Cultural Junino– Nos Embalos de São João

R$ 10.000,00

88,3

Habilitado

04

Ingredy Cruz da Silva ( Vila Caminas – PC)

ABC Junino

R$ 10.000,00

88

Habilitado

05

Sávio da Silva Cardoso

Do Lixo ao Luxo

R$ 10.000,00

88

Habilitado

06

Washington Almeida de Oliveira

Pacatuba Mix

R$ 10.000,00

85

Habilitado

07

Anderson Ribeiro da Silva

Oficina de Capoeira e Fabricação de Instrumentos Com Materiais Recicláveis

R$ 10.000,00

83,3

Classificado

08

Emily Ketlen Menezes Leão

Circo da Alegria - Arte, Diversão e Transformação

R$ 10.000,00

83

Classificado

09

Gilberto Paes Pereira

Baile no Seringal: Memórias Musicais da Floresta

R$ 10.000,00

82,3

Classificado

10

Pedro Vinicius Costa Sampaio

Marginalizados: O Grito dos Invisíveis

R$ 10.000,00

81,3

Classificado

11

Sandy figueiredo Derze

ABC da Capoeira

R$ 10.000,00

81

Classificado

12

Luís Miguel Achad Laura

Ritmos e Tradições: Celebração da História de Plácido de Castro

R$ 10.000,00

79,6

Classificado

13

Jece da Silva Almeida

Cultura Para Todos

R$ 10.000,00

78

Classificado

14

José Oliveira de Souza

Souza Voz e Violão

R$ 10.000,00

76,3

Classificado

15

Valdemir Abreu de Lima Filho

Batalha Central

R$ 10.000,00

74,3

Classificado

16

Luís Miguel da Silva Alves

Adoradores da Praça

R$ 9.000,00

40

Desclassificado

III - Audiovisual

Nº

PROPONENTE

PROJETO

VALOR

NOTA

SITUAÇÃO

01

Taynah Kathelen Lima Ribeiro

Melhores do Ano

R$ 8.000,00

87,6

Habilitado

02

Ágatha Wellen Oliveira Brito

5 Formas de se Declarar no Dia de São Valentim

R$ 8.000,00

86,6

Habilitado

03

Kelvin Rodrigues Sales (Vila Campina –PC)

Clipe da Música Nunca Esqueci Você

R$ 8.000,00

84,6

Habilitado

04

Rawan David Bezerra de Paiva (Vila Campinas – PC)

Acordes da Vida

R$ 8.000,00

83,6

Habilitado

05

Tássio Santos da Silva

Palhaço Pipoca em Cena: A Magia do Circo nas Escolas

R$ 8.000,00

83,3

Habilitado

06

Lucas Mateus Freitas Silva

TXANA HUNI KUIN – Cura com os cantos e medicinas da floresta

R$ 8.000,00

75,3

Classificado

Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, por meio do endereço www.placidodecastro.ac.gov.br

Art. 3. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, na sede da Diretoria Municipal de Cultura, Prédio da Praça da Juventude – AC 40 KM 01, s/n - Bairro: Cageacre, CEP 69.928-000 – Plácido de Castro Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta diretoria, das 7h às 13h ou encaminhar para o e-mail diretoriacultpc@gmail.com, os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:
Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT;
Documento pessoal com foto – RG ou CNH;
Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:
Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):
I. Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;
II. Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
III. Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT.

Plácido de Castro - Acre, 21 de janeiro de 2026.

Daniel Frutuoso Rodrigues
Diretor Municipal de Cultura

Darlon Campelo de Melo
Presidente do Conselho Municipal de Cultura