PORTARIA Nº. 058 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

“DESIGNA SERVIDOR PARA ALIMENTAR SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA – E-LEGIS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 083/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES, servidor do quadro permanente, matricula nº 632, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, para inserir dados no SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA E-LEGIS, em atenção a RESOLUÇÃO TCE/AC N. 083/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 03 de agosto de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal