PORTARIA Nº. 075 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento do Diretor do Meio Ambiente para Rio Branco/Acre, para participar da Oficina AdaptaCidades Acre, a ser realizado no dia: 27 de agosto de 2026, à Avenida Ceará, nº 3693, Rio Branco/Acre, 08h30 às 17h00.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor do senhor VENILSON FERREIRA DE PAULA, (Diretor de Meio Ambiente), CPF: 695.169.872-49, a diária a seguir:
Período: 27/08/2026.
Total da Diária: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 231,27 (Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos);
Valor Total da Diária: R$ 231,27 (Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos);

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único - Dotação Orçamentária a ser utilizada para o pagamento é: Projeto Atividade – 2035 – Diária Civil 3.3.9.0.14 – Fonte 1500.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 25 de agosto de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal