PORTARIA SMEC Nº. 002 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLÁCIDO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional;
CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 555, de 23 de Junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025);
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Plácido de Castro para o decênio 2026–2035, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional;
CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 051, 09 de Abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Plácido de Castro, responsável pela coordenação dos trabalhos.
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do Acre, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Acre (PEE/AC), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) n.º 2.614/2024, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Estado do Acre,
RESOLVE:
Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Plácido de Castro, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação do município de Plácido de Castro vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:
Subcomissão I – Ensino Infantil
I – Diretoria de Educação Básica Municipal (Titular: Yara de Melo Ferreira; Suplente: Natália de Abreu Nogueira)
II- Coordenação Municipal de Educação Infantil (Titular: Eliana Maia de Lima; Suplente: Jaqueline Lopes Viana de Abreu)
III – Escola Municipal Casinha do Saber (Titular: Jaqueline Lopes Viana de Abreu; Suplente: Rozangela Nery do Vale)
IV – Creche Municipal Sirlei de Paiva Lima (Titular: Rozilene Alencar de Souza Lima; Suplente: Maria de Fátima Holanda de Oliveira)
Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais
I –Diretoria de Educação Básica Municipal (Titular: Yara de Melo Ferreira; Suplente: Natália de Abreu Nogueira)
II – Coordenação Municipal do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Titular: ElizeteMenezes hartmann Barros; Suplente: Maria Raimunda Lopes do Nascimento)
III – Núcleo de Educação de Plácido de Castro (Titular: José Francisco da Silva Lima; Suplente: José Maria da Costa)
III – Coordenação de Educação no Campo (Titular: Edicarlos Saldanha Figueredo; Suplente: Raimundo Albuquerque de Oliveira)
Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral
I – Coordenação Municipal de Educação Integral em Tempo Integral (Titular: Mara Dalila Camilo Cardoso; Suplente: Lenires Pereira da Silva)
II – Escola Municipal João Batista Lopes de Lima (Titular: Neide da Silva; Suplente: Leiliane Carvalho de Oliveira)
III – Escola Estadual Jovem João Ricardo de Freitas (Titular: Edeilton e Souza da Pena; Suplente: Marcio Rodrigo Marques)
IV – Escola Municipal José Valmir de Lima (Titular: Marcia Campos Santos Albuquerque; Suplente: Francelino Alencar de Souza)
V- Núcleo de Educação de Plácido de Castro (Titular: José Francisco da Silva Lima; Suplente: José Maria da Costa)
Subcomissão IV - Conectividade
I – Estratégia Nacional Escola Conectada - ENEC (Titular: Larissa Rodrigues de Oliveira; Suplente: Marizete Andrade de Melo)
II – Educação Conectada (Titular: Dijanilce Marques Damasceno; Suplente: Patricia Grasiele Ferreira de Freitas)
III – Coordenação de Gestão Educacional (Titular: Larissa Rodrigues de Oliveira; Suplente: Maria José Pereira de Souza)
Subcomissão V – Educação Indígena
I –Diretoria de Educação Básica (Titular: Yara de Melo Ferreira; Suplente: Natália de Abreu Nogueira)
II – Diretoria de Ensino Municipal (Titular: Eulene Maia de Lima Farias; Suplente: Roneria Gondin da Silva)
III – Coordenação de Educação no Campo (Titular: Raimundo Albuquerque de Oliveira; Suplente: Rodrigo da Costa Lopes)
IV- Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do município de Plácido de Castro (Titular: Darlon Campelo de Melo; Suplente: Kellrily Lima Adrião da Cruz)
Subcomissão VI – Educação Especial
I – Coordenação de Ensino Especializado (Titular: Raimunda Jocineide de Araújo Carneiro; Suplente: Seliane Costa Rodrigues)
II – Equipe Multiprofisisonal do Ensino Especializado (Titular: Karin Lauane Alves do Nascimento; Suplente: Majane dos Santos Barros)
III- Núcleo de Educação de Plácido de Castro (Titular: José Francisco da Silva Lima; Suplente: José Maria da Costa)
IV- Representação dos professores de sala de recurso Multifuncionais (Titular: Raimunda Jocineide de Araújo Carneiro; Suplente: Seliane Costa Rodrigues)
Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos
I – Coordenação de Jovens e Adultos (Titular: Carlos Cleu Cardoso de Mesquita; Suplente: Geliane Macedo de Araújo)
II – Representação dos professores da EJA Municipal (Titular: Adilio de Oliveira Costa; Suplente: Emilly Florencio da Silva)
III – Representação dos professores da EJA Estadual (Titular: Erialdo Feitosa da Silva; Suplente: Nilda Martins Conrado)
IV- Escola Municipal Elias Mansour Simão (Titular: Gerliane Macêdo de Araújo; Suplente: Girlei Aparecida Vieira e Silva)
Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica
I – Diretoria Educação Básica (Titular: Yara de Melo Ferreira; Suplente: Natália de Abreu Nogueira)
II- Conselho Municipal de Educação de Plácido de Castro (CME/PC) (Titular: Raimunda Jubilene Moreira dos Santos; Suplente: Rozangela Nery do Vale)
Subcomissão IX – Ensino Superior
I – Diretoria de Ensino (Titular: Eulene Maia de Lima Farias; Suplente: Karin Lauane Alves do Nascimento)
II - Conselho Municipal de Educação de Plácido de Castro (CME/PC) (Titular: Raimunda Jubilene Moreira dos Santos; Suplente: Rozangela Nery do Vale)
Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica
I – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (SINTEAC) núcleo de Plácido de Castro (Titular: Aurimar Moura da Cunha; Suplente: Elisangela de Assis Matos de Oliveira)
II – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB) (Titular: Rozilda Araújo Ferreira; Suplente: Ivonete Soares)
III- Núcleo de Educação de Plácido de Castro (Titular: José Francisco da Silva Lima; Suplente: José Maria da Costa)
IV- Conselho Municipal de Educação de Plácido de Castro (CME/PC) (Titular: Raimunda Jubilene Moreira dos Santos; Suplente: Rozangela Nery do Vale)
Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática
I – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (SINTEAC) núcleo de Plácido de Castro (Titular: Aurimar Moura da Cunha; Suplente: Elisangela de Assis Matos de Oliveira)
II – Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Plácido de Castro (Titular: Eliana Pontes da Silva; Suplente: Shirly Abreu de Lima)
III- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Titular: Roneide Lima da Silva; Suplente: Rosania do Carmo Moreira)
IV- Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do município de Plácido de Castro (Titular: Darlon Campelo de Melo; Suplente: Kellrily Lima Adrião da Cruz)
V- Fórum Municipal de Educação de Plácido de Castro (FME/AC) (Titular: Edeilton e Souza da Pena; Suplente: Francelino Alencar de Souza)
VI -Conselho Municipal de Educação de Plácido de Castro (CME/PC) (Titular: Raimunda Jubilene Moreira dos Santos; Suplente: Rozangela Nery do Vale)
Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura
I – Diretoria de Administração e Planejamento Municipal (Titular: Maria Alenilsa Ferraz Araújo; Suplente: Cleodomira Ramos do Nascimento)
II – Diretoria de Finanças Municipal (Titular: Roger Lima de Araújo; Suplente: Rainando Maia de Araújo)
III - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB) (Titular: Rozilda Araújo Ferreira; Suplente: Ivonete Soares)
Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental
I – Coordenação Municipal de Meio Ambiente (Titular: Nagle Nogueira Nonato; Suplente: Venilson Ferreira de Paula)
II – Coordenação de Educação no Campo (Titular: Raimundo Albuquerque de Oliveira; Suplente: Rodrigo da Costa Lopes)
III- Diretoria de Educação Básica Municipal (Titular: Yara de Melo Ferreira; Suplente: Natália de Abreu Nogueira)
IV- Núcleo de Educação de Plácido de Castro (Titular: José Francisco da Silva Lima; Suplente: José Maria da Costa)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Francenilda de Souza Marques
Secretário Municipal de Educação
Dec. PMPC nº 211/2025