Promulgação N°018/2024 -Promulgação DAS LEIS N°928 ,929 e 930 de 2024
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26 de novembro de 2024
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PROMULGAÇÃO Nº 018/2024
Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado
do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA
o seguinte:
Art. 1° - Ficam promulgadas as seguintes
Leis Municipais:
LEI N° 928/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 03 DE
JULHO DE 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
920, DE 03 DE JULHO DE 2024 E REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 14 DE JANEIRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 929/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO DE PROMOVER O PRESENTE
LEILÃO DE BENS INUTILIZÁVEIS DE PRO
PRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLÁCIDO DE CASTRO”
LEI N° 930/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADI
CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 06
de novembro de 2024.
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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