PROMULGAÇÃO Nº 001/2026
Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:
Art. 1° - Fica promulgada a seguinte Lei Municipal:
LEI N° 1000/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADQUIRIR IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE BEM ESTAR E CULTURA DO DISTRITO DE VILA CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 25 de fevereiro de 2026.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal