Promulgação nº011/2026 - Promulgação de Leis Municipais nº1.018 a 1.021/2026
Promulga as Leis Municipais nº 1.018/2026, nº 1.019/2026, nº 1.020/2026 e nº 1.021/2026.
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3 de novembro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PROMULGAÇÃO Nº 011/2026
Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Estado do Acre, Camilo da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Plácido de Castro aprovou e ele PROMULGA o seguinte:
Art. 1° - Ficam promulgadas as seguintes Leis Municipais:
LEI N° 1.018/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
“Institui o Fórum Municipal de Educação de Plácido de Castro e dá outras providências.”
LEI N° 1.019/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
“Institui o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem ao Dia dos Professores no Município de Plácido de Castro/AC, e dá outras providências.”
LEI N° 1.020/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”
LEI N° 1.021/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente e dá outras providências.”
Art. 2° - Esta promulgação entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Plácido de Castro, em 28 de outubro de 2026.
Camilo da Silva
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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