PORTARIA Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a Publicação do Plano Plurianual – PPA 2025 e seus Anexos, referente ao Quadriênio 2026/2029, 

Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2025 e seus Anexos, referente ao Exercício de 2026 e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2025 e seus anexos referente ao exercício 2026 no Diário Eletrônico de Contas – DEC”.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41, inciso IV e VI, da Lei Orgânica do Município de Plácido de Castro.

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar no Diário Eletrônico de Contas – DEC, as Leis: 991/2025 – Plano Plurianual – PPA/2025 e seus Anexos, referente ao Quadriênio 2026/2029, 994/2025 Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2025 e seus Anexos, referente ao Exercício de 2026 e 996/2025 Lei Orçamentária Anual – LOA de 2025 e seus anexos referente ao exercício 2026, em cumprimento a Resolução TCE/AC Nº. 061/2007, alterada pelas Resoluções TCE/AC nº. 89/2014 e nº. 115/2018.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publica-se, Cumpra-se.

Plácido de Castro, 12 de janeiro de 2025.

Camilo da Silva
Prefeito do Municipal